Archive for the 'Uncategorized' Category

Doutor o senhor defende bandido?

• 8 de outubro de 2015 • Deixe um comentário

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: MITO OU SOLUÇÃO?

• 18 de setembro de 2014 • Deixe um comentário

CASO SUZANE RICHTHOFEN: PODE A VONTADE DO RÉU SOBREPOR A LEI?

• 25 de agosto de 2014 • Deixe um comentário

Justiça bloqueia bens de donos da Planej

• 30 de setembro de 2011 • Deixe um comentário

Falta grave não acarreta perda dos dias remidos

• 13 de setembro de 2011 • Deixe um comentário

O atraso na entrega da mercadoria dá direito ao consumidor a cancelar a compra já realizada.

• 16 de abril de 2010 • 3 Comentários

Projeto de Lei permitirá a alegação de arrependimento pela compra efetuada também em lojas físicas.

• 13 de abril de 2010 • Deixe um comentário